ROBERTO LÚCIO SILVEIRA FILHO - ADVOGADO

Com falecimento do Ex- Presidente Itamar Franco aos 81 anos, seu corpo chegou a pouco na Camara Municipal de Juiz de Fora- MG onde esta sendo velado . Juiz de Fora tem uma relação muito próxima com Itamar , onde foi prefeito e era sua base eleitoral. A população triste por esta perda do ex governador , ex presidente , ex prefeito, e atualmente como senador. Sua voz firme , e de credibilidade ecoava além dos limites do Senado Federal. Ao lado do Senador Aecio Neves fazia uma oposição democrática a presindente Dilma. Vinha se dedicando nos ultimos dias a Reforma Política no Senado Federal. Hoje Minas Gerais perde uma das vozes que ecoavam além das alterosas das montanhas mineiras. O vermelho e o Branco da bandeira de Minas Gerais mistura-se ao Verde , Amarelo azul e branco do Brasil. Itamar tinha em seu sangue e em seu modo de fazer política algo peculiar aos grandes homens públicos que Minas deu ao Brasil Tiradentes, JK, Tancredo e agora Itamar filhos ilustres deste estado. Morre Itamar

(Fonte: Correio Braziliense) “O governo quer deixar no passado a imagem de dificuldades que os pequenos empresários enfrentam para abrir um negócio no país. O diretor do Departamento Nacional de Registro de Comércio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Jaime Herzog, disse ontem que todos estão trabalhando para implementar, no mais breve tempo possível, um processo simplificado de adesão das micro e pequenas empresas ao Simples Nacional, programa que reduz e unifica o pagamento de tributos. Segundo Herzog, a ideia é que oprocesso de adesão do microempreendedor individual ao regime, feito pela internet com um requerimento menor de informações, sirva de base para a simplificação. “A exemplo do microempreendedor, o sistema vai prever uma única entrada de dados”, explicou

Em outra postagem quando o ex Vice presidente da república José Alencar ainda lutava contra o Cancer rendemos homenagens a este político e empresário de peso na história rescente deste país. O Brasil esta de Luto pela perda do José Alencar que governou este país junto com Luis Inácio Lula da Silva por oito anos divergindo muitas vezes do então presidente mas sempre se mantendo fiel. Minas Gerais e o Brasil sentem a dor de seu filho ilustre que merecidamente em sua urna havia uma Bandeira Nacional. O povo Brasileiro prestou-lhe as homenagens e José Alencar sai da vida deixando o legado de ter prestados serviços ao seu país. As montanhas de minas se calam o Brasil perde um grande brasileiro. Da Zona da mata ao Vale do jequitinhonha do Iapoque ao juí o Verde Amarelo esta a meio mastro sinal de tristeza de um povo heroico e que não foge a luta como José Alencar nao fugiu da doença que o derrotou. Por Roberto Lúcio Silveira Filho

Prezados , Como admirador da cultura e da História do Japão estou consternado pelos abalos sofridos por este país. Venho me solidarizar com as milhares e milhares de famílias que tiveram seus pais, mães filhos e netos perdidos pelos abalos naturais que assolaram suas casas e de seus familiares. Vejo com pesar todos os acontecimentos. Afirmo , sem pestanejar que o povo brasileiro , em sua maioria, está chocado com as notícias trazidas pelos telejornais. O medo de contaminação pelas radiações, o pavor do frio e de outro tremor deixa a população estarrecida. Mas mesmo com todo horror sofrido, não vemos notícias de desordem ou de saques como diriam os pensadores que o Homem seria lobo do homem ! Noções de civilidade e solidariedade nos chegam a todo momento e estão servindo deexemplo para o mundo inteiro. Capacidade de se reerguer o mundo não duvida que o povo Japonês cívico educado e trabalhador todos sabemos que irá. Com o terror da Bomba atômica vocês provaram ao mundo sua capacida

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Banco Itaú S/A ao pagamento de R$ 17,6 mil, em indenização por danos morais e materiais, a Dilson Tartari Felisbino, cliente que sofreu movimentação ilegal em sua conta bancária, devido a defeito de segurança no sistema eletrônico. O fato aconteceu em abril de 2007, quando Dilson recebeu comunicado online de que um terceiro fora cadastrado como favorecido em sua conta-corrente, com autorização para a realização de transferências e outros operações. Após procurar a instituição financeira para avisá-la que não realizara tal autorização, aquela informou que valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível, pois os descontos haviam sido feitos com os dados bancários corretos. Para o banco, o cliente facilitou o acesso a seus dados bancários, e não agiu com segurança ao acessar sua conta através do computador. De acordo com o relator do processo, desembargador Eládio Torret Rocha, os argumentos t

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus a empresário fluminense que deve mais de R$ 3 milhões em pensão alimentícia. A defesa pretendia afastar a sua prisão civil em execução de alimentos. A decisão foi unânime. O empresário, executivo do mercado financeiro e esportivo, recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual se afirma que o débito atual, já que se trata de prestações vencidas no curso de processo, autoriza a prisão civil. No STJ, a defesa sustentou que a dívida, atualmente fixada em mais de R$ 3 milhões, tornou-se impagável em virtude das dificuldades financeiras que o executivo vem passando. Em razão disso, é que ofertou imóvel no valor de R$ 5 milhões, localizado em São Conrado (RJ), para a quitação do débito. Entretanto, os credores não aceitaram o oferecimento do bem como pagamento do débito. A defesa afirmou, ainda, que o débito pelo qual se iniciou a execução já foi quitado, mediante o parcelamento em se

É possível a substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, bem como o estabelecimento de regime diverso do fechado, em condenações por tráfico de drogas. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou tanto a sua jurisprudência quanto a do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A apenada foi presa em flagrante ao tentar levar, na vagina, 58 gramas de cocaína a detento na Penitenciária de São Sebastião (DF). A pena foi fixada em um ano e onze meses de reclusão, mais multa, a ser cumprida em regime inicial fechado. Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Lei n. 11.343/2006 (Lei de Tóxicos) impediria o benefício. A mesma norma também inviabilizaria a substituição da pena por medida restritiva de direito.Mas, segundo o ministro Og Fernandes, a referida legislação não é harmônica com os princípios da proporcionalidade. “A imposição do regime fechado, inclusive a condenados a penas

TRE-MG desaprova contas de campanha de Hélio Costa para Governo de Minas nas eleições de 2010. Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Campanha de Hélio Costa, que fez dobradinha com Patrus Ananias (PT) como vice na chapa, deixou uma dívida de R$ 3,8 milhões com fornecedores e prestadores de serviços Reprodução do parecer final do TRE-Minas: “As ocorrências que revelam indício de fraude somam a quantia de R$153.794,31. A estas ocorrências, no entendimento desta Unidade Técnica, não se aplica o conceito e limite de irrelevância, estabelecido no ad. 30, § da Lei n° 9.504197, mas sim caracterização de uso de recursos financeiros pare pagamento de pastas não provenientes da conta especifica de campanha, configurando-se a ilicitude prevista no art, 22, § 3°, do mesmo diploma legal. Por todo o exposto, impõem-se a desaprovação das comas de Helio Calixto da Costa, candidato ao cargo de governador pelo PMDB-MG.” clique e veja o relatório completo:  http://jogodopod

A polícia Civil de Juiz de Fora - MG apresentou no último dia 25 de janeiro, balanço das investigações que culminou em desarticular uma suposta quadrilha de estelionatários que agia através de Escritórios de Advocacia. "Advogados" entravam na justiça com ações de indenizações para receber o seguro em nome das vítimas e não repassavam aos clientes. Cinco pessoas foram identificadas suspeitas de integrar a quadrilha. A justiça decretou a prisão de todos. Dois advogados e um empresário foram presos no dia 24 de janeiro. O escritório da AFAVAT (assistência das famílias vitimas de acidente de trânsito) localizado na Av. Rio Branco teve vários documentos apreendidos. Existe uma investigação também de uma escrivã de policia que autenticava os documentos. Tal notícia gerou um grave abalo nos bons profissionais que atuam também com seguro DPVAT o problema não está nos advogados e sim na ética em que cada um possui. A OAB - MG e todas as outras em toda federação, devem lançar um mani

A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá eliminar a partir do dia 26, quarta-feira, lotes de petições que foram protocoladas e digitalizadas para juntada aos processos eletrônicos. Quem tiver interesse na devolução dos documentos originais, desde que devidamente qualificado para isso, poderá requerê-los à coordenadoria até o dia 25. O edital de eliminação de documentos foi publicado dia 20. Serão destruídos os originais das petições digitalizadas que foram protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período de 22 de outubro a 6 de dezembro de 2010; os originais das petições protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais entre 16 de setembro e 17 de novembro de 2010; e os originais das petições digitalizadas oriundas da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, protocoladas entre 13 de maio e 13 de outubro de 2010, bem como a petição n. 311.050/2009, protocolada em 10 de fevereiro de 2009. Den

Os empregados não estão livres de serem monitorados por câmeras no exercício de suas funções. A Justiça Trabalhista tem aceitado essa possibilidade, desde que a companhia respeite certos limites. O primeiro deles é que o funcionário saiba que está sendo filmado. O segundo, é que o monitoramento exclua áreas como banheiros e refeitórios. Em recente decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os ministros rejeitaram recurso do Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES) que, segundo a Corte, não conseguiu provar a existência de dano moral coletivo pela filmagem dos funcionários da empresa Brasilcenter Comunicações. Os ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região. Segundo o TRT, a vigilância com câmera quando ocorre apenas no local efetivo de trabalho, terminais bancários e portas principais, não representa violação à intimidade do empregado. O tribunal chegou a questionar "o que de tão íntimo se faz durante seis horas, tr

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em um caso concreto, que a aplicação da suspensão condicional do processo não resultaria no afastamento ou diminuição das medidas protetivas à mulher previstas na Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006). A decisão foi de encontro ao pensamento até então dominante na Turma, que não aplicava a suspensão, prevista no artigo 89 da Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei. N. 9099/95), aos casos relacionados à violência doméstica contra a mulher. O relator do habeas corpus, desembargador convocado Celso Limongi, considerou que o caso em questão deveria ser julgado conforme o entendimento aceito por parte da doutrina. Segundo relatado no voto do relator, essa doutrina relativiza a aplicação da norma contida no artigo 41 da Lei Maria da Penha, que proíbe a aplicação da Lei n. 9.099/95 (juizados especiais) nos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. Esses doutrinadores afirmam que ambas as leis estão no mesmo

As prefeituras de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, cidades mais afetadas pelas chuvas na região serrana, do estado do Rio de Janeiro, iniciaram campanhas de doação para as vítimas. A Prefeitura de Teresópolis disponibilizou uma conta corrente no Banco do Brasil para receber doações e ajudar as famílias atingidas pelo temporal. Veja abaixo: SOS Teresópolis – Donativos Banco do Brasil Agência 0741 - conta corrente 110000-9 Além disso, está recenedo doações de alimentos, roupas, cobertores, colchonetes e itens de higiene pessoal: sabonete, pasta de dentes, fralda descartável e absorvente higiênico. Os produtos podem ser entregues no Ginásio Pedrão (Rua Tenente Luiz Meirelles, 211 – Várzea - Tersópolis - RJ). A cidade de Petrópolis, designou dois postos para coleta de doações, um na Igreja Wesleyana, no Vale do Cuiabá e outro na Igreja de Santa Luzia, na Estrada das Arcas. Um terceiro local será montado no Centro da Cidade, na rua Aureliano Coutinho, número 81

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 516, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2011. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o A partir do dia 1o de janeiro de 2011, o salário mínimo será de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Parágrafo único. Em virtude do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 18,00 (dezoito reais) e o valor horário, a R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos). Art. 2o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Ficam revogados, a partir de 1o de janeiro de 2011, o inciso I e o parágrafo único do art. 1o da Lei no 12.255, de 15 de junho de 2010. Brasília, 30 de dezembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Guido Mantega Carlos Lupi Paulo Bernardo Silva Carlos Eduardo Gabas Este tex

Hoje, 05/01/2011, entra em vigor a padronização das Certidões de Casamento , nascimento e óbito. As certidões serão confeccionadas em papel especia e com marca d'água e microletras. A parceria entre a Casa da moeda o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da justiça tornou possível esta padronização. Nos mesmos moldes em que se imprime as cédulas serão feitas as certidões isso evitará fraudes. Cartórios de todo país passarão por cursos de capacitação e a instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para emitiur os documentos e uma certificação digital da casa da Moeda. O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e CNJ. Por Roberto lúcio Silveira Filho

 foto: Roberto Silveira  A Presidenta Eleita Dilma Roussef após forte chuva do cortejo que a acompanhou da Granja do Torto em carro fechado  até o Planalto foi recebida na Chapelaria pelo Ex- Presidente da república José Sarney . Dilma Fez homenagem ao Ex - Presidente Lula . Diz em seu discurso no congresso que iria erradicar a pobreza no Brasil. Estendeu a mão a oposição citando Indira Ghandi dizendo que abre a mão para todos e que de punhos cerrados não se pode apertar a mão de ninguém. Dilma também citou o ex vice presidente José Alencar , que proibido pelos médicos, não compareceu a posse.No parlatório Lula Passou a faixa presidencial para presindente eleita e depois de estar com populares seguiu para Base Aerea da Aeronáutica onde políticos e outras pessoas o aguardavam para despedida após 8 anos de governo. Lula seguiu para São Paulo para visitar José Alencar e de lá seguiu para sua cidade . A Primeira Presidente Mulher tomou posse em um clima de muita cordialidade e rece

No Palácio Tiradentes , as vésperas de completar aniversário no próximo dia 27 de janeiro o governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral rende Homenagens ao Jornalista Assassinado pela violência no Rio de Janeiro . Lembra que a quatro anos a cidade vivia sobre situações humilhantes entregues nas mãos de marginais. Hoje com a pacificação o sentimento de cariocas, demais brasileiros e Turistas torcem para que este sentimento de paz permaneça e que a Cidade do Rio de Janeiro possa ser a cidade Maravilhosa realmente dita. Lembrou das conquistas que o Estado, a conquista dos Jogos Olímpicos em 2016 ocorreu graças à parceria com o governo federal. -"Não é possivel governar se não acreditarmos em parceria. O governo do Estado não tem recursos suficientes para realizar as necessidades e sonhos. Foi o que nós construímos nesse Estado. Nós construimos uma equipe de trabalho" -disse.  Afirmou que o interior precisa se fortalecer.Assumiu o compromisso de que o Estado